Marca
O direito de uso do nome e/ou logotipo de um produto/empresa é assegurado pelo registro, assim como todos os seus investimentos e valores agregados.
Os serviços prestados pela PROTEGE REGISTROS propicia esta segurança à empresa cliente, entre eles:
- proteção do cliente e de seus interesses contra o uso indevido da marca por terceiros;
- acompanhamento constante do processo;
- orientação ao cliente sobre o pagamento de taxas federais que garantem o registro do nome e logotipo;
- retirada de certificados de registros;
- constante vigilância para impedir que outros registrem ou façam uso indevido de marcas e nomes comerciais semelhantes aos do cliente.
O registro da marca garante ao titular o direito de uso exclusivo, em seu ramo específico de atividade, por 10 anos. Sua renovação pode ser feita imediatamente a esse período, sem que o cliente fique desprotegido.
Patente
Há dois tipos de patentes:
- Invenção: Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial concedida por 20 anos.
- Modelo de utilidade: Objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação concedida por 15 anos.
A proteção destas patentes é ampla e a simples mudança de um detalhe não permitirá a um terceiro violá-la. A colidência ou não de um produto qualquer requer a análise de alguns aspectos, tais como: efeito técnico gerado, melhor utilização, fim útil, etc.
A proteção destas patentes é ampla e a simples mudança de um detalhe não permitirá a um terceiro violá-la. A colidência ou não de um produto qualquer requer a análise de alguns aspectos, tais como: efeito técnico gerado, melhor utilização, fim útil, etc.
A proteção destas patentes é ampla e a simples mudança de um detalhe não permitirá a um terceiro violá-la. A colidência ou não de um produto qualquer requer a análise de alguns aspectos, tais como: efeito técnico gerado, melhor utilização, fim útil, etc.
Além dos tipos de patentes citados, a Lei resguarda o Registro de Desenho Industrial (concedido por 10 anos, prorrogável por mais 15 anos), o qual tem por objetivo proteger exclusivamente o “design” de um produto, com a vantagem do registro ser concedido pelo INPI em aproximadamente 6 (seis) meses.
Direito Autoral
Criar uma obra literária, produzir ilustrações, conferências, desenvolver um processo de execução são frutos da capacidade individual e podem ser registrados. Os direitos autorais são concedidos mediante pesquisa, análise e constatação de originalidade da obra.
Jurídico
Com o objetivo de atender a seus clientes com eficácia e rapidez, o nosso Departamento Jurídico possui uma equipe altamente qualificada e focada na melhor solução no quesito marcas e patentes.
Nossos profissionais fazem uma criteriosa coleta de provas, estruturam processos completos e desenvolvem estratégias seguras que garantem aos clientes confiança e credibilidade nos serviços prestados.
Serviços promovidos pelo Departamento Jurídico:
- Judicial: ação ordinária, queixa-crime, medida cautelar de busca e apreensão, contestação, recurso e orientação no âmbito geral.
- Extrajudicial: notificação e contra notificação; análise e elaboração de contratos de: sigilo, franquia, licença de uso de marca e de direito autoral, exploração de patente e transferência de tecnologia; serviços administrativos junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial: oposição, contestação à oposição, cumprimento de exigência, recurso contra indeferimento, instauração de processo administrativo de nulidade, contestação ao processo administrativo de nulidade; pedido de caducidade, entre outros.
Registro de Software
Os programas de computador também possuem caráter criativo/inventivo, portanto, são passíveis de registro de direitos autorais.
Se comprovada a sua autoria, a validade dos direitos é concedida por 50 anos.
Os registros concedidos no Brasil como comprovação de autoria são aceitos nos demais países signatários dos acordos internacionais. Consulte-nos para saber quais países são protegidos pelo registro de software.
Domínio
O domínio é um nome utilizado para se localizar um determinado computador ligado à Internet, tratando-se, portanto, de um endereço onde o computador com o qual se deseja estabelecer conexão pode ser localizado. Na formação de um nome de domínio no Brasil, basta que se escolha determinada combinação de letras minúsculas e números.
Os registros de nomes de domínio são feitos pelo CGI.br – Comitê Gestor da Internet no Brasil, onde a pessoa jurídica ou física, residente ou estabelecida no país, pode solicitar o seu requerimento.
A validade é de 12 meses, prorrogáveis mediante confirmação de renovação. O direito de uso é de quem requerer primeiro o registro.
A PROTEGE REGISTROS não só informa aos clientes quanto às questões de domínio, mas principalmente guarda os seus direitos por meio de parceria exclusiva.